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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES OFICIAIS DO PAIS EM ORGANISMOS INTERNACIONAIS DE CARATER OFICIAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 09/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A SECRETARIA FEDERAL DE CONTROLE INTERNO COMO ORGÃO VINCULADO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE A REMUNERAÇÃO MINIMA E MAXIMA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A OUVIDORIA-GERAL DA REPUBLICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA A ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO NO MUNICIPIO DE RIO GRANDE, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- FIXA PRAZO PARA RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DESCONTADO NA FONTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 10/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SER UTILIZADA COMO PROVA CONTRA O DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CONTROLE SOCIAL DOS ATOS DE GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA EMPREENDIDOS OU DESCENTRALIZADOS NO AMBITO ESTADUAL OU MUNICIPAL, ATRAVES DE PROGRAMAS FEDERAIS E ASSEGURA O LIVRE ACESSO DOS CIDADÃOS AS INFORMAÇÕES RELATIVAS AS FINANÇAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE A REVISÃO OBRIGATORIA DA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DOS DETENTORES DE CARGO ELETIVO OU DIRETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA A DESCONCENTRAÇÃO INDUSTRIAL E ESTABELECE SISTEMATICA DE PREÇOS DOS PRODUTOS SIDERURGICOS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 15/03/1995
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