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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- CRIA CONDIÇÕES PARA UTILIZAÇÃO DO FGTS NA COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA CASA PROPRIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 19/03/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕES SOBRE DESPESAS DE CARATER SIGILOSO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 13/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VARIAÇÃO ENTRE AS REMUNERAÇÕES MINIMAS E MAXIMA, NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 23/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE EXECUÇÃO DAS OBRAS PUBLICAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 30/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PARA A SUPRESSÃO DO SIGILO BANCARIO NOS CASOS DE LESÃO AO PATRIMONIO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 21/05/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O ENSINO DA LINGUA ESPANHOLA NOS ESTADOS LIMITROFES COM OS PAISES FORMADORES DO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 16/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SER UTILIZADA COMO PROVA CONTRA O DEPOENTE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 17/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 110 DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS PRESIDENTES DAS INSTITUIÇÕES OFICIAIS DE CREDITO DO GOVERNO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/07/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEI 8443, DE 16 DE JULHO DE 1992, QUE 'DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 05/08/1992
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