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Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Pedro Simon
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Pedro Simon
Encontradas 333 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO ULYSSES GUIMARÃES DO MERITO DEMOCRATICO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 18/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 195 do Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, de modo a regular o adicional de insalubridade e periculosidade conforme o constatado por perito.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA QUITAÇÃO, BAIXA DA HIPOTECA E ESCRITURA DE IMOVEIS FINANCIADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO E SEUS AGENTES FINANCEIROS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 27/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que "Institui a Política Nacional sobre Mudança do Clima - PNMC e dá outras providências".
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 02/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO LVIII DO ART. QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 26/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA AS LEIS 4131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962 E 4390, DE 29 DE AGOSTO DE 1964 E LEI 4728, DE 14 DE JULHO DE 1965, QUE DISCIPLINAM A APLICAÇÃO DO CAPITAL ESTRANGEIRO E AS REMESSAS DE VALORES PARA O EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a participação da população e de suas entidades no processo orçamentário.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA INSTRUMENTO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação de Título e artigos, e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 14/05/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NOS PROCESSOS DE IMPLANTAÇÃO DE EMPRESAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, BEM COMO AS ANTECIPAÇÕES DE RECURSOS POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO, PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DA UNIÃO.
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 28/08/1997
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