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Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
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- Proposições do(a) parlamentar Ramez Tebet
- Parlamentar
- Ramez Tebet
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 4º do artigo 225 da Constituição Federal. (Condições de preservação do meio ambiente, para utilização dos recursos naturais).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 11/08/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao inciso II e à alínea "b" do inciso III do § 1º do artigo 40 da Constituição Federal (dispõe sobre legislação previdenciária).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Informando ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, Celso Lafer, em atenção ao Aviso 04, de 06 de agosto do corrente ano, que o Senado Federal integrará a Delegação Brasileira, representada por seu Presidente e os Senadores Juvêncio da Fonseca e Luiz Otávio, a qual será chefiada pelo Senhor Presidente da República, que participará da Cúpula Mundial sobre o desenvolvimento sustentável, a ser realizada em Joanesburgo, África do Sul, no período de 31 de agosto a 05 de setembro do corrente ano. (Proposição anexada: RQM 00497 2002, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca).
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 10/10/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere à Comissão de Assuntos Econômicos que proceda a estudo que viabilize possível proposição legislativa que vise à substituição da cesta básica pelo correspondente valor em dinheiro.
- Autor:
- Senador Ramez Tebet (MDB/MS)
- Data:
- 20/06/2002
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