Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Concede, nos termos do art. 21, XVII, da Constituição Federal, anistia às pessoas denunciadas no âmbito da denominada Operação Spoofing, por revelarem perseguições políticas e desvios funcionais em série praticados por membros da magistratura e do Ministério Público Federal.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cria o Memorial em Homenagem às Vítimas da Covid-19 no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 04/10/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Cancelamento de dos Requerimentos com numerações do SEDOL SF/21011.9883461 e SF 21650.21845-42
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 21/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Anteprojeto de Resolução apresentado pelo Senador Renan Calheiros (SF/21603.87210-35), que altera o art. 144 da Resolução nº 1, de 2006 do Congresso Nacional, para garantir a impessoalidade nas emendas de relator, no âmbito do processo legislativo orçamentário.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 02/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença 16.03.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 17/03/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 13/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento licença
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/04/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento licença do dia 11.05.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/05/2021
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença do dia 18.05.21
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 18/05/2021
Fazer nova pesquisa ›