Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Renan Calheiros
- Parlamentar
- Renan Calheiros
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 12 da Lei nº 9.504, de 30 setembro de 1997.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 13.869, de 2019, para definir como crime de abuso de autoridade a participação de agente público em manifestações de caráter político-partidário, ostentando a condição de seu cargo.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 236 da Lei nº 4.737, de 1965.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Define os crimes de intolerância política e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 29/11/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Estado de Alagoas a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 36.000.000,00 (trinta e seis milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 20/12/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer presença presidente BB para prestar informações
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 03/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer o convite ao Exmo Sr. Carlos Alberto Franco França, Ministro das Relações Exteriores, para comparecer a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre os critérios de promoção para os diplomatas no Brasil.
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 11/05/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de licença 10/02/2022
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/02/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento de lincença dos dias 02/02/22, 16/02/22, 17/02/22
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 10/03/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerimento licença 15/03/2022
- Autor:
- Senador Renan Calheiros (MDB/AL)
- Data:
- 16/03/2022
Fazer nova pesquisa ›