Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais
- Parlamentar
- Efraim Morais
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Genésio Gomes Pereira Filho, pela posse no cargo de Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de congratulações ao Desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro, pela posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, para o biênio 2007-2009.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 05/02/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II letra "a" do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, seja concedida licença para ausente-se do País, no período de 09 a 16 de novembro de 2006, para participar, na qualidade de observador parlamentar, da 61ª Assembléia Geral das Nações Unidas - ONU, em New York, nos Estados Unidos da América.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 07/11/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja homenageado o centenário de nascimento do ex-Deputado Federal Jader Silva de Medeiros, representante do Estado da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 11/07/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de congratulações para o tenente coronel Marcos Pontes, que, no dia 29 de março de 2006, se tornou o primeiro astronauta brasileiro a viajar ao espaço, a bordo da nave russa Soyux TMA 8, lançada da base de Baikonur, no Cazaquistão.
- Autor:
- Senador Eduardo Suplicy (PT/SP) e outros.
- Data:
- 30/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro da Saúde pedido de informações sobre a assistência aos portadores de deficiências auditivas.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, atinentes ao subfaturamento da exportação de nióbio brasileiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 15/12/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de louvor ao Presidente do Supremo Tribunal Federal pela realização de sessão solene em homenagem ao centenário de nascimento do Ministro Oswaldo Trigueiro.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 08/11/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença participar, na qualidade de observador parlamentar, da 60ª Assembléia-Geral das Nações Unidas, que se realiza anualmente em Nova York, no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005. Comunica que estará ausente do País no período de 28 de outubro a 07 de novembro de 2005.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB)
- Data:
- 27/10/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, com base nos arts. 154, III , § 5º; 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial em comemoração ao cinqüentenário da Universidade Federal da Paraíba.
- Autor:
- Senador Efraim Morais (PFL/PB) e outros.
- Data:
- 12/09/2005
Fazer nova pesquisa ›