Proposições do(a) parlamentar Efraim Morais

Matéria:: RQS 821/2005
Ementa:: Requer, com fulcro no art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216, do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado das Relações Exteriores pedido de informações sobre possíveis acordos entre países sulamericanos, principalmente com a República do Paraguai, prevendo o estacionamento de tropas norte-americanas, de forma permanente, na fronteira.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 08/08/2005

Matéria:: RQS 793/2005
Ementa:: Requer, nos termos do § 1º do art. 2º da Resolução do Senado Federal nº 84, de 1996, homenagem ao ex-Senador Nelson Carneiro, por publicação de sua biografia, como parte da coleção Grandes Vultos que Honraram o Senado.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 21/07/2005

Matéria:: RQS 1477/2004
Ementa:: Requer, nos termos do § 2° do artigo 50 da Constituição Federal e com o fundamento no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas informações à Ministra de Estado de Minas e Energia referentes à ampliação de geração de energia elétrica no país.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 29/11/2004

Matéria:: RQS 1458/2004
Ementa:: Requerem, com fundamento no disposto nos arts. 154, 199 e 200, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial destinada a homenagear o advogado, economista, professor, ex-ministro e escritor Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004, no Rio de Janeiro.
Autor:: Senador Pedro Simon (MDB/RS) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1456/2004
Ementa:: Requerem, nos termos do art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja realizada sessão especial desta Casa com a finalidade de homenagear o grande economista Celso Furtado, falecido no dia 20 de novembro de 2004.
Autor:: Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
Data:: 22/11/2004

Matéria:: RQS 1440/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual e ex-Presidente da Assembléia Legislativa da Paraíba Egídio Silva Madruga.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 18/11/2004

Matéria:: RQS 1366/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações aos Exmos. Srs. Dr. Antônio de Pádua Montenegro e Dr. Marcos Souto Maior, Presidente e Vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, pela lisura na direção dos trabalhos realizados durante os dois turnos do processo eleitoral em todo o Estado, tendo em vista o excelente trabalho que honrou a magistratura paraibana, vez que trilhou pela transparência e imparcialidade nas duas fases da eleição de 2004, e a impecável atuação de todos os magistrados envolvidos na árdua tarefa de coordenar o processo eleitoral.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 04/11/2004

Matéria:: RQS 815/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam apresentadas congratulações ao Governador do Estado da Paraíba, Dr. Cássio Rodrigues da Cunha Lima, ao Secretário da Agricultura, Irrigação e Abastecimento do Estado da Paraíba, Sr. Francisco de Assis Quintans e ao Diretor-Presidente da Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A. - EMEPA, Sr. Miguel Barreiro Neto, pelo reconhecimento de imprescindíveis serviços prestados ao povo paraibano na passagem dos 25 anos da EMEPA.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 23/06/2004

Matéria:: RQS 540/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao jornal "O Norte", por sua atuação na vida nacional desde 07 de maio de 1908, no Estado da Paraíba.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 05/05/2004

Matéria:: RQS 371/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família, ao município de Cachoeira dos Índios, PB, e à Câmara Municipal, pelo falecimento do Sr. José de Souza Bandeira, prefeito do referido município, ocorrido no dia 25 de março de 2004.
Autor:: Senador Efraim Morais (PFL/PB)
Data:: 31/03/2004

Atividade Legislativa