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Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
- Parlamentar
- Roberto Requião
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS INTERESSES BRASILEIROS CONTRA PRATICAS DISCRIMINATORIAS ADOTADAS POR OUTROS PAISES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 17/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ARTIGO A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 11/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE A GRANEL, POR MEIO DE CONDUTO, DE DERIVADOS DE PETROLEO PRODUZIDOS NO PAIS.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 243 E 244 DO REGIMENTO INTERNO, QUE VERSAM SOBRE AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 14/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL MISTA DESTINADA A ACOMPANHAR E FISCALIZAR O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO. .
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 31/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES AO BNDES.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
- Data:
- 16/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, COMBINADO COM O O ARTIGO 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS DEBITOS DA ADMINISTRAÇÃO NACIONAL DE ELETRICIDADE - ANDE - JUNTO A ITAIPU.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 22/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS DESTINADAS AS EMBAIXADAS BRASILEIRAS QUE RELACIONA.
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR)
- Data:
- 06/03/1995
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