Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião

Pesquisa pronta
Proposições do(a) parlamentar Roberto Requião
Parlamentar
Roberto Requião
Matéria:
Ementa:
Susta o Decreto nº 9.355, de 25 de abril de 2018.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senadora Lídice da Mata (PSB/BA), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Hélio José (PROS/DF), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
16/05/2018
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
12/04/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPONDO SOBRE A AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
14/09/1995
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA AO ART. 170 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL O PARAGRAFO SEGUNDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
29/11/1996
Matéria:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 207 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
02/10/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA FEDERAL ESPECIALIZADAS EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES FINANCEIROS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
30/10/1997
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 109 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ATRIBUIR AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA A INICIATIVA DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DA JUSTIÇA ESPECIALIZADAS EM PROCESSAR E JULGAR OS CRIMES FINANCEIROS.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
31/03/1999
Matéria:
Ementa:
Cria o Conselho Nacional de Justiça.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
05/05/1999
Matéria:
Ementa:
Dispõe sobre a inelegibilidade para os mesmos cargos, no período subseqüente, do Presidente da República, dos Governadores de Estado e do Distrito Federal e dos Prefeitos.
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
20/08/1999
Matéria:
Ementa:
Dá nova redação ao artigo 207 da Constituição Federal. (Assegurar às universidades e demais instituições federais de educação superior a efetiva aplicação do princípio de autonomia administrativa e de gestão financeira e patrimonial).
Autor:
Senador Roberto Requião (MDB/PR) e outros.
Data:
11/08/2000

Fazer nova pesquisa ›