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Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ciro Nogueira
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Ciro Nogueira
Encontradas 102 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados incidentes sobre impressoras de caracteres Braille.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para vedar ao fornecedor a possibilidade de efetuar cobrança de custos de cobrança.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Código de Defesa do Consumidor para criar mecanismos de ressarcimento ao consumidor que sofreu cobrança indevida.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 08/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 06/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o art. 6º-A à Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, a fim de estabelecer a gratuidade na primeira emissão do documento de identificação do Registro de Identidade Civil.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Oeiras (UFO), no Estado do Piauí.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 05/04/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece a identificação genética para os condenados por crime praticado com violência contra pessoa ou considerado hediondo.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências, para prorrogar a validade da norma e alterar o limite de dedução relativo à pessoa jurídica.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 15/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre reparações imediatas previstas no § 3º do art. 18.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 26/04/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir a inovação como conteúdo dos currículos do ensino fundamental.
- Autor:
- Senador Ciro Nogueira (PP/PI)
- Data:
- 28/04/2015
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