Proposições do(a) parlamentar Romeu Tuma

Matéria:: RQS 156/1999
Ementa:: REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA INFORMAÇÕES SOBRE O CONTROLE EXERCIDO PELO DEPARTAMENTO DE AERONAUTICA CIVIL (DAC) RELATIVAMENTE A HOMOLOGAÇÃO DE AERONAVES QUE UTILIZAM O ESPAÇO AEREO BRASILEIRO E O QUE TEM SIDO FEITO PARA FISCALIZAR, SE OS REQUESITOS EXIGIDOS SÃO RESPEITADOS DE FORMA PERMANENTE NAS ATIVIDADES AEREAS EM NOSSO MEIO, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 09/04/1999

Matéria:: RQS 408/1999
Ementa:: Solicitando informações do Sr. Ministro da Justiça sobre as questões, com uso de arma de fogo comprada regularmente e registrada no órgão policial competente; não registrada na polícia e registrada na polícia, mas subtraída de quem a registrou.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/08/1999

Matéria:: RQS 1/2000
Ementa:: Solicita seja prestada homenagem de voto de profundo pesar, inserção em ata, apresentação de condolências à família e ao Estado do Rio de Janeiro pelo falecimento do ex-Deputado Federal Álvaro Valle.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 10/01/2000

Matéria:: RQS 4/2000
Ementa:: Solicita a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do apresentador de TV e ex-Deputado Federal Blota Júnior.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 11/01/2000

Matéria:: RQS 340/2000
Ementa:: Requerem homenagens de pesar em virtude do recente falecimento do Senhor Hafez-El-Assad, Presidente da Síria, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e que se dê conhecimento dessa manifestação ao Governo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 14/06/2000

Matéria:: RQS 21/2001
Ementa:: Requer voto de aplauso ao jornal Folha de São Paulo pelo transcurso do octagésimo aniversário de sua fundação.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 16/02/2001

Matéria:: RQS 159/2001
Ementa:: Solicita inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do empresário Max Feffer, Diretor-Presidente da Companhia Suzano de Papel e Celulose, ocorrido dia 02 de abril de 2001, em São Paulo.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP) e outros.
Data:: 03/04/2001

Matéria:: RQS 420/2001
Ementa:: Requer inserção em ata voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estado de São Paulo pelo falecimento do Sr. Gastão Eduardo de Bueno Vidigal, ocorrido dia 07 de agosto de 2001, em São Paulo-SP.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 07/08/2001

Matéria:: RQS 529/2001
Ementa:: Requer ao Ministro de Estado da Fazenda informações sobre a regularidade fiscal e possíveis processos na Comissão de Valores Mobiliários - CVM, da empresa "Fazendas Reunidas Boi Gordo".
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 25/09/2001

Matéria:: RQS 567/2001
Ementa:: Requer ao Ministro da Fazenda informações referentes as ações adotadas pela Comissão de Valores Mobiliários, no tocante a eventuais prejuízos causados aos acionistas minoritários das Cervejarias Brahma e Antarctica (Companhia de Bebidas das Américas - AmBev) que exerceram o direito de retirada, decorrente do baixo valor oferecido às suas ações e a íntegra do relatório pertinente à investigação sobre o vazamento de informações privilegiadas dias antes do anúncio da fusão no mercado.
Autor:: Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:: 04/10/2001

Atividade Legislativa