Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes

Matéria:: RQS 46/2007
Ementa:: Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto, de Teresina, pela primeira colocação no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 08/02/2007

Matéria:: RQS 1107/2006
Ementa:: Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre os repasses de recursos financeiros, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para Organizações não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), desde 2003.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 08/11/2006

Matéria:: RQS 1512/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como inadimplente ou não no SIAFI.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 02/12/2004

Matéria:: RQS 284/2004
Ementa:: Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviados votos de condolências à família do médico Paulo Niemeyer.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 10/03/2004

Matéria:: RQS 262/2004
Ementa:: Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde o total de verbas liberadas para atendimento médico emergencial aos desassistidos do Piauí, recentemente atingidos por fortes enchentes.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 09/03/2004

Matéria:: RQS 783/2005
Ementa:: Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação Relativa aos Direitos das Populações Autóctones, que a União Interparlamentar e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem realizarão nos dias 25 e 26 de julho de 2005, na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suiça, comunico, por oportuno, que estarei ausente do País no período de 22 a 29 de julho de 2005.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 14/07/2005

Matéria:: RRE 33/2007
Ementa:: REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS DE INVASÃO E VANDALISMO CONTRA A USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 24/05/2007

Matéria:: RRE 110/2009
Ementa:: Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008”.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 03/12/2009

Matéria:: RRE 71/2007
Ementa:: REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR A QUESTÃO DA ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:: 27/09/2007

Matéria:: RQS 271/2006
Ementa:: solicitando a tramitação conjunta dos Avisos nºs 4 e 9, de 2003, por regularem a mesma matéria.
Autor:: Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
Data:: 15/03/2006

Atividade Legislativa