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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam prestadas pelo Ministro de Estado da Fazenda informações detalhadas sobre os repasses de recursos financeiros, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para Organizações não-Governamentais (ONGs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), desde 2003.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 221, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam enviados votos de condolências à família do médico Paulo Niemeyer.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 10/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado da Saúde o total de verbas liberadas para atendimento médico emergencial aos desassistidos do Piauí, recentemente atingidos por fortes enchentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II, "a", do artigo 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para participar de seminário de especialistas sobre o tema Aplicação da Legislação Relativa aos Direitos das Populações Autóctones, que a União Interparlamentar e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos do Homem realizarão nos dias 25 e 26 de julho de 2005, na sede da União Interparlamentar em Genebra - Suiça, comunico, por oportuno, que estarei ausente do País no período de 22 a 29 de julho de 2005.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 14/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal e observado o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social sobre os valores arrecadados pela extinta Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC - referentes ao recolhimento da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar - TAFIC , durante a vigência da Medida Provisória 233 de 2004.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 06/12/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I do Regimento Interno do Senado Federal, e considerando o Ato da Mesa nº 1, de 2001, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Fazenda, informações a respeito da situação do Estado do Piauí, como inadimplente ou não no SIAFI.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 02/12/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEIRO, NOS TERMOS DO ART. 93, INCISO II, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, SEJA CONVIDADO O SENHOR EMBAIXADOR RUBENS BARBOSA, PARA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, DISCUTIR A QUESTÃO DA ADESÃO DA REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA AO MERCOSUL.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 27/09/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 845, de 2009, que “Aprova o texto do Acordo sobre um Programa de Férias e Trabalho entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Nova Zelândia, assinado em Auckland, em 28 de agosto de 2008”.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/12/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NA FORMA DO DISPOSTO NO ART. 58, § 2º, V, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NO ART. 90, V, DO REGIMENTO INTERNO, SEJA CONVIDADO SUA EXCELÊNCIA O MINISTRO-CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, GENERAL JORGE ARMANDO FELIX, A VIR A REUNIÃO DESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL, PARA TRATAR A ATUAÇÃO DO SERVIÇO DE INTELIGÊNCIA EM VIRTUDE DOS RECENTES ACONTECIMENTOS DE INVASÃO E VANDALISMO CONTRA A USINA HIDRELÉTRICA DE TUCURUÍ, NO PARÁ.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 24/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- solicitando a tramitação conjunta dos Avisos nºs 4 e 9, de 2003, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 15/03/2006
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