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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Prorrogação de prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs e OSCIPs.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 03/02/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 218, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Presidente da Guiné-Bissau João Bernardo Vieira, assassinado no dia 02 de março de 2009, em Bissau, capital do País.
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO) e outros.
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 154, inciso III, § 5º, combinado com os arts. 199 e 200, todos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial no dia 22 de outubro de 2009, destinada a celebrar o Dia Nacional da Força Aérea Brasileira (FAB) e o Dia do Aviador.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do Deputado Federal José Aristodemo Pinotti (DEM-SP), ocorrido no dia 01 de julho de 2009, na cidade de São Paulo.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 01/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal e arts. 214 e 215 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Justiça informações sobre a "Operação Satiagraha", bem como cópia integral dos procedimentos investigatórios, apensos, apartados e outros eventualmente relacionados, em especial os áudios e/ou vídeos existentes.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/07/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 50, § 2º, da Constituição Federal e nos arts. 215, inciso I, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o Ato da Mesa nº 1, de 2001, informações ao Ministro de Estado da Fazenda, se há por parte do Estado do Piauí, estrito cumprimento das metas, dos compromissos e dos resultados entre receitas e despesas das contas públicas firmados com a União, relativamente às determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 21/05/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, que seja consignado nos anais do Senado Federal Voto de Aplauso à artista plástica MARIA NAZARÉ RUFINO, mais conhecida como NAZA, por haver sido contemplada, nos Estados Unidos, com o prêmio internacional BRAZILIAN INTERNATIONAL PRESS AWARD 2006, como a artista brasileira que mais contribuiu para a imagem positiva do Brasil nos Estados Unidos.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 31/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, que seja consignado nos anais do Senado Federal voto de pesar pelo falecimento da Sra. Regina Napoleão, ocorrido no dia 30 de maio 2006, mãe do ex-Senador Hugo Napoleão.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI) e outros.
- Data:
- 30/05/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, seja solicitado ao Tribunal de Contas da União a realização de auditoria para examinar a regularidade dos repasses de recursos, pelo Governo Federal, inclusive autarquias e fundações, para Organizações Não-Governamentais (ONGs) e Organizações de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), realizados nos exercícios financeiros de 2003, 2004, 2005 e 2006.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/11/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do art. 50 da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Senhor Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal pelo Estado do Piauí, bem como sua situação fiscal e financeira.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/11/2007
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