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Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Heráclito Fortes
- Parlamentar
- Heráclito Fortes
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta parágrafo ao art. 56 da Constituição Federal, para vedar a convocação de suplente durante o período de recesso Legislativo.
- Autor:
- Senador Valter Pereira (MDB/MS) e outros.
- Data:
- 06/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Constituição Federal para instituir a Justiça Agrária.
- Autor:
- Senador Augusto Botelho (PDT/RR) e outros.
- Data:
- 21/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro da Saúde acerca da contratação de consultores por intermédio de Organismos de Cooperação Técnica Internacional para atuarem no Departamento Nacional de DST, AIDS e Hepatites Virais.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 15/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de sessão especial do Senado no dia 2 de junho de 2009, às 10 horas, com o objetivo de comemorar o décimo aniversário da criação do Ministério da Defesa.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI) e outros.
- Data:
- 17/04/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos constitucionais e regimentais, informações ao Ministro de Estado da Previdência, no âmbito da Secretaria de Previdência Complementar sobre matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo, cujo assunto diz; "Previ perdeu R$ 15 bi com a crise, desde maio".
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
- Data:
- 06/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, seja consignado nos anais do Senado Federal voto de aplauso ao município de Teresina, no Estado do Piauí, pelos seus 154 anos de fundação.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 16/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de aplauso ao Município de Parnaíba, a toda sua população, ao Sr. Prefeito e à Câmara de vereadores pelos 162 anos de emancipação política.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 15/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, a necessária autorização para participar, na qualidade de Presidente da Comissão de Relaçõs Exteriores, do Forum "The New Economic Geography of the Maghreb in XXIst century", a realizar-se em Rabat, Marrocos, nos dias 12 e 13 de março de 2007. Comunica que estará ausente do País no período de 08 a 14 de março de 2007.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 09/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de aplauso ao Instituto Dom Barreto, de Teresina, pela primeira colocação no último Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/02/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família e ao Estados do Piauí, pelo falecimento do ex-Governador do Piauí, Djalma Veloso.
- Autor:
- Senador Heráclito Fortes (PFL/PI)
- Data:
- 08/05/2007
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