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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR HUMBERTO LUCENA, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AINDA NESTE ANO, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença por cento e vinte e cinco dias, pora razões de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, nos termos do artigo 43 do Regimento Interno do Senado Federal, conforme atestado anexado.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A VALIDADE INTERNA DE TRATADOS, CONVENÇÕES, ACORDOS E ATOS INTERNACIONAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O PERIODO DE FUNCIONAMENTO DO PODER JUDICIARIO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/12/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENADOR HUMBERTO LUCENA, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR; APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA, AO GOVERNO DO ESTADO E A ASSEMBLEIA DO ESTADO DA PARAIBA; REPRESENTAÇÃO NOS FUNERAIS; LEVANTAMENTO DA SESSÃO E A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL E SOLENE, EM DATA A SER FIXADA.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 14/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SEN HUMBERTO LUCENA, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, AINDA NESTE ANO, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS PELO FALECIMENTO DO EX-SENADOR MANSUETO DE LAVOR, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR E APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DE PERNAMBUCO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 13/10/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DOS SERVIÇOS DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE VENCIMENTO DA CONCESSÃO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/1998
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