Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 129 DO DECRETO-LEI 2848, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1940 - CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO 1º (PRIMEIRO), DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO 2º (SEGUNDO) E ACRESCENTA O PARAGRAFO 3º (TERCEIRO) NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 19/03/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 13/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 184 E 186 DO CODIGO PENAL E O ARTIGO 525 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 15/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO ARTIGO 151 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 16/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a apresentação e a publicação de Estudos de Viabilidade Municipal nos procedimentos de criação, incorporação, fusão ou desmembramento de Municípios, conforme determina o § 4 do art. 18 da Constituição Federal.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- acresce parágrafo úncio ao art. 78 do Regimento Interno do Senado Federal, que dispõe sobre a indicação de membros para as comissões.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 27/04/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer licença para tratamento de saúde, a partir de 31 de maio de 1999, pelo prazo de 125 (cento e vinte e cinco) dias.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER SEJA SUBMETIDA A MESA DIRETORA A PROPOSTA DE HOMENAGEM AO SENADOR RUY CARNEIRO, COM A PUBLICAÇÃO DE SUA BIOGRAFIA E ATUAÇÃO PARLAMENTAR, COMO PARTE DA SERIE DA COLEÇÃO GRANDES VULTOS QUE HONRARAM O SENADO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 05/04/1999
Fazer nova pesquisa ›