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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
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- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES A RELAÇÃO DAS EMPRESAS TITULARES DOS DIREITOS DE CONCESSÃO DE RADIO E TELEVISÃO NO ESTADO DA PARAIBA (PB), COM SEUS RESPECTIVOS QUOTISTAS OU ACIONISTAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 18/11/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'D' DO INCISO XXXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO I, DO PARAGRAFO PRIMEIRO, DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/02/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E O DESMEMBRAMENTO DE ESTADOS E TERRITORIOS E A REINTEGRAÇÃO DE TERRITORIOS AO ESTADO DE ORIGEM. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE MUNICIPAL NOS PROCEDIMENTOS DE CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, FUSÃO OU DESMEMBRAMENTO DE MUNICIPIOS, CONFORME DETERMINA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 18 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA MUNICIPIOS A FORMAREM CONSORCIO PARA IMPLEMENTAR POLITICA COMUM DE DESENVOLVIMENTO.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 25/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PUBLICO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETAS DE ALUGUEL - MOTO-TAXI.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 26/06/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO E ACRESCENTA O PARAGRAFO TERCEIRO NO ARTIGO 542 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973. (CODIGO DE PROCESSO CIVIL).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DA ENTREVISTA DO SENADOR JOSE FOGAÇA, PUBLICADA NO JORNAL 'O POVO', DA FUNDAÇÃO PEDROSO HORTA, PMDB-RS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 16/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO AUTOR DE AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO, SE TEMERARIA OU DE MA FE.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 30/05/1996
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