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Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ronaldo Cunha Lima
- Parlamentar
- Ronaldo Cunha Lima
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE DAS DIVIDAS PUBLICAS PAGO PELOS ESTADOS E O DISTRITO FEDERAL, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA LEI 8388, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1991.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/01/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DOS ESCLARECIMENTOS OFERECIDOS PELO SR. JOSE ALENCAR GOMES DA SILVA, A PAR DE MATERIA PUBLICADA NO JORNAL 'A FOLHA DE SÃO PAULO', EDIÇÃO DE 20 DE MAIO DE 1996, QUE COMENTAVA A UTILIZAÇÃO DAS VERBAS DO SISTEMA SESI/SENAI EM MINAS GERAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 07/08/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) NO PERIODO DE 12 DE SETEMBRO DE 1996 A 12 DE JANEIRO DE 1997, TOTALIZANDO 123 (CENTO E VINTE E TRES) DIAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 10/09/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos que menciona da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 17/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 53 da Constituição Federal. (Dispõe sobre imunidade parlamentar).
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 20/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO DO ART. 102 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 15/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DOS PRODUTOS FARMACEUTICOS EM SISTEMAS DE LEITURA PARA DEFICIENTES VISUAIS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE A UTILIZAÇÃO DE 'FAC-SIMILE' (FAX) PARA VEICULAR ATOS PROCESSUAIS, PELAS PARTES ENVOLVIDAS.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 08/03/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1744 DA LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL, PARA EXCLUIR A DESONESTIDADE DA FILHA QUE VIVE NA CASA PATERNA, DENTRE AS CAUSAS QUE AUTORIZAM A DESERDAÇÃO DOS DESCENDENTES POR SEUS ASCENDENTES.
- Autor:
- Senador Ronaldo Cunha Lima (MDB/PB)
- Data:
- 11/04/1995
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