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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, UM VOTO DE LOUVOR AO JORNAL A PROVINCIA DO PARA QUE COMPLETARA NO DIA 25 DE MARÇO DE 1996, 120 (CENTO E VINTE) ANOS DE FUNDAÇÃO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 21/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A AQUISIÇÃO PELAS CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL - ELETRONORTE - DE UNIDADES TURBOGERADORAS PERTENCENTES A COMPANHIA HIDROELETRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, VOTO DE LOUVOR EM FAVOR DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS-OEA, QUE ELEGEU POR UNANIMIDADE, O ANTROPOLOGO E SENADOR DARCY RIBEIRO, PARA RECEBER O PREMIO INTERNACIONAL DE EDUCAÇÃO 'ANDRES BELLO', DE 1995, POR SUA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO E ATUAÇÃO NO CAMPO EDUCATIVO NACIONAL E INTERNACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 01/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO, PELA UNIÃO, DOS CUSTOS DECORRENTES DOS SUBSIDIOS CONCEDIDOS AS EMPRESAS ELETROINTENIVAS LOCALIZADAS NA AMAZONIA LEGAL, A PARTIR DA EDIÇÃO DA LEI 8631, DE 1993, RECAIRAM SOBRE A CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE S/A - ELETRONORTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 1216 DA LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973 - CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO O INCISO IV DO ARTIGO OITAVO E O 'CAPUT' DO ARTIGO 22 DA LEI 6830, DE 22 DE SETEMBRO DE 1980.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 13/09/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- OBRIGA O RESSARCIMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE PELO ATENDIMENTO PRESTADO A ASSOCIADOS, BENEFICIARIOS E SEGURADOS DE EMPRESAS GERENCIADORAS, INTERMEDIADORAS OU OPERADORAS DE PLANO DE SAUDE E SEGURO SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 24/11/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, A FIM DE AJUSTA-LO AO DISPOSTO DO ARTIGO SETIMO, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 15/12/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 107 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/10/1995
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