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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- SUPRIME OS PARAGRAFOS SEGUNDO E TERCEIRO DO ART. 223 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTES A OUTORGA E RENOVAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA E DE SONS E IMAGENS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 26/06/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI VALOR JURIDICO A DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 28/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE O DIREITO DE USUFRUTO DE PLANOS DE SAUDE PELO PERIODO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE CARENCIA EFETIVAMENTE PAGO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO-CUMPRIMENTO DO DECRETO 1737, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 06/02/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS DO DNER NO EXERCICIO DE 1995.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/03/1996
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