Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Amapá e Pará - RIAPA e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Delta do Rio Amazonas e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o benefício previdenciário complementar às vítimas e aos dependentes dos motoristas profissionais de veículos automotores de carga ou de passageiros, vitimadas por ações tipificadas como crimes, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO DO AMAPA E PARA - RIAPA E INSTITUIR O PROGRAMA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DO DELTA DO RIO AMAZONAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/04/1998
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o inciso IX do art. 14 do Regimento Interno do Senado Federal, referente ao uso da palavra.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo o tempo de uso da palavra pelos Líderes e demais Senadores após a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/06/1999
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitam a criação de uma Comissão Temporaria Mista do Congresso Nacional, com a finalidade de propor mecanismos que venham a inibir possíveis interferências externas na região amazônica, com suas implicações políticas e militares, e conseqüências futuras para a conturbada região de fronteira da Amazônia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 12/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer ao Ministério de Minas e Energia informações sobre a situação atual do contrato e os bens patrimoniais da ICOMI que tem autorização para exploração de Manganês em Serra do Navio, ex-território Federal do Amapá e a real situação do porto de Santana, que foi comercializado com a empresa AMCEL do grupo Internacional Paper, ex-Champiom Internacional.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 19/09/2001
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do Deputado Estadual João Queiroga, do PMDB/AP, ocorrido dia 04 de dezembro de 2000, no Município de Laranjal do Jari.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 05/12/2000
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DA PRESIDENTE DO PROGRAMA COMUNIDADE SOLIDARIA, A FIM DE PRESTAR PERANTE O PLENARIO DO SENADO, ESCLARECIMENTOS SOBRE REFORMULAÇÕES NOS PROGRAMAS DE ASSISTENC SOCIAL NO PAIS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/08/1995
- Matéria:
-
- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A LIQUIDAÇÃO DO BANCO DO ESTADO DO AMAPA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 03/09/1997
Fazer nova pesquisa ›