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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 26 DE ABRIL A 01 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTARA AUSENTE DO PAIS, A FIM DE PARTICIPAR DO XVI CONGRESSO HEMISFERICO DE CAMARA DE COMERCIO E INDUSTRIAS LATINAS, A SER REALIZADO EM MIAMI, ESTADOS UNIDOS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 08 (OITO) DIAS A CONTAR DA DATA DO REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 09/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA AERONAUTICA PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO CANCELAMENTO DE VOOS PARA MACAPA, POR OCASIÃO DO CARNAVAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 25/03/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar discrepâncias entre as pesquisas eleitorais realizadas durante o processo eleitoral do Ano 2000 e os resultados das respectivas eleições, nos Municípios que indica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 19/02/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Federal pelo Amapá, Antônio Cordeiro Pontes, que teve atuação nas legislaturas de 1971a 1975 e 1975 a 1979, ocorrido no dia 27 de abril de 2001, em Brasília.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 02/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Fazenda esclarecimentos sobre a correspondência encaminhada ao Governo Brasileiro pelo Banco Mundial -BIRD solicitando a devolução de US$ 3.342.783,00 por violações de procedimentos na aquisição de kits de análise da carga viral e realização de testes CD-4 em indivíduos portadores da Síndrome da Imuno-Deficiência Adquirida (AIDS).
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 31/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA INSTRUIDA COM LAUDO DE INSPEÇÃO DE SAUDE JE ENCAMINHADO ANTERIORMENTE ANEXO AO RQS 699/95, ONDE ESTAREI IMPOSSIBILITADO DE COMPARECER AS SESSÕES DO SENADO PELO PERIODO DE 30 (TRINTA) DIAS CONTAR DA DATA DESTE REQUERIMENTO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer votos de pesar pelo falecimento do cientista político, escritor e filósofo Amapaense, Osvaldino Raiol, ocorrido no dia 01 de fevereiro de 2001.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 08/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A SESSÃO ORDINARIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 1996, DURANTE O HORARIO DO EXPEDIENTE, SEJA DESTINADA A HOMENAGEAR O DIA DO INDIO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 18/04/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DA SAUDE AO PLENARIO DO SENADO FEDERAL, PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 29/06/1995
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