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Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
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- Proposições do(a) parlamentar Sebastião Bala Rocha
- Parlamentar
- Sebastião Bala Rocha
- Matéria:
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- Ementa:
- Torna obrigatória a identificação da matéria paga, de natureza institucional ou política, bem como de seu autor, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 18/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a descrição da BR-156 constante da Relação Descritiva das Rodovias do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5917, de 10 de setembro de 1973.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/09/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para crianças nos casos que especifica.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 07/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A COMISSÃO MISTA PERMANENTE DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP) e outros.
- Data:
- 15/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 107, 154 e 155 do Regimento Interno com o objetivo de transferir para o período matutino as Sessões Ordinárias do Senado Federal, reservando o período vespertino para as reuniões das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O INCISO IX DO ARTIGO 14 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO USO DA PALAVRA.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA O PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 145, DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUERITO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 308 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, REFERENTE AO ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O PREMIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DARCY RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 22/05/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 14 do Regimento Interno do Senado Federal, estabelecendo o tempo de uso da palavra pelos Líderes e demais Senadores após a Ordem do Dia.
- Autor:
- Senador Sebastião Bala Rocha (PDT/AP)
- Data:
- 16/06/1999
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