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Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
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- Proposições do(a) parlamentar Teotonio Vilela Filho
- Parlamentar
- Teotonio Vilela Filho
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O ADICIONAL DE MELHORIA AMBIENTAL - AMA, INCIDENTE SOBRE OS PREÇOS DE VENDA DOS COMBUSTIVEIS FOSSEIS E O FUNDO DE APOIO A MELHORIA AMBIENTAL - FAMA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 11/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta § 2º ao artigo 7º-A da Lei nº 8987, de 13 de fevereiro de 1995, com redação dada pelo artigo 2º da Lei nº 9791, de 24 de março de 1999, para obrigar as concessionárias de serviços públicos a apresentar, em suas faturas, a discriminação das parcelas devidas pelo usuário.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 24/07/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA OS INCISOS XXVIII DO ARTIGO QUINTO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE DIREITOS AUTORAIS.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 03/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta artigo 22-C à Lei nº 8212, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a isenção parcial de contribuição previdenciária para as empresas que adotarem turno extra de trabalho e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 15/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Resolução do Senado Federal nº 17, de 2001, que "dispõe sobre operações de crédito ao amparo do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros - PNAFM".
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza aditamento ao Contrato de Confissão, Assunção, Consolidação e Refinanciamento de Dívidas a que se refere o artigo 1º da Resolução nº 36, de 2002, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 28/08/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a aplicação da Resolução nº 97, de 1998, do Senado Federal ao refinanciamento da dívida mobiliária do Estado de Alagoas.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 17/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA SE AFASTAR DO PAIS, NO PERIODO DE 16 A 23 DO CORRENTE, A FIM DE PARTICIPAR DE UM CICLO DE ESTUDO E INFORMAÇÃO NA AREA DE ENERGIA NUCLEAR, NA REPUBLICA FEDERAL DA ALEMANHA.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 16/02/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para tratar de interesse particular pelo prazo de 121 (cento e vinte e um dias), a contar de 20 de janeiro de 2000.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (PSDB/AL)
- Data:
- 20/01/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA NO PERIODO DE 21 DE FEVEREIRO A 07 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, A FIM DE REALIZAR VIAGEM AOS EEUU, EM CARATER PARTICULAR.
- Autor:
- Senador Teotonio Vilela Filho (MDB/)
- Data:
- 02/02/1992
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