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Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
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- Proposições do(a) parlamentar Valmir Campelo
- Parlamentar
- Valmir Campelo
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO VALOR DAS TARIFAS PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTEMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/02/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 8842, DE 04 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO IDOSO, CRIA O CONSELHO NACIONAL DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 12/07/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE PASSAGEM SUBSIDIADA PARA ESTUDANTES NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS E INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 21/02/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO FEDERAL, A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE SETEMBRO DO CORRENTE, AS 1100 HORAS, DESTINADA A COMEMORAR A 'SEMANA NACIONAL DO JOVEM'.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 02/09/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO EDITORIAL 'POLIVALENCIA DO METRO', DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE, PUBLICADO NA EDIÇÃO DE 20 DE ABRIL DE 1992.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 20/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E COM BASE NO ART. 50, PARAGRAFO SEGUNDO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJAM SOLICITADAS A MINISTRA DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO, INFORMAÇÕES ATINENTES A ARRECADAÇÃO DO INSS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 16/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS DOS CONTRATOS DE DEPOSITO EM PAPEL-MOEDA EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 23/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARA OS PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO NA REDE DE ENSINO REGULAR, PUBLICO OU PRIVADO, NOS VALORES DOS INGRESSOS EM TODAS AS CASAS QUE PROMOVAM EVENTOS E ESPETACULOS DE NATUREZA CULTURAL.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 02/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, VINCULADOS OU INCORPORADOS AS FORÇAS ARMADAS, SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF)
- Data:
- 09/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEP ELIAS ABRAHÃO.
- Autor:
- Senador Valmir Campelo (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 18/09/1996
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