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Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
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- Proposições do(a) parlamentar Lavoisier Maia
- Parlamentar
- Lavoisier Maia
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE O CONCURSO VESTIBULAR ENVOLVERA EXCLUSIVAMENTE A AVALIAÇÃO EM DISCIPLINAS PERTINENTES A AREA DO CONHECIMENTO AFIM COM O CURSO SUPERIOR OBJETO DA OPÇÃO DO CANDIDATO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 06/05/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA O PERIODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, QUANDO ESTEVE ATENDENDO A IMPORTANTES COMPROMISSOS JUNTO AS SUAS BASES POLITICAS E ADMINISTRATIVAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 03/12/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DOS TRABALHOS DA CASA, A PARTIR DO DIA 03 DO CORRENTE, PELO PRAZO DE QUINZE DIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 03/11/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O INCISO II DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA CONCEDENDO APOSENTADORIA ESPECIAL AO TRABALHADOR QUE EXERÇA ATIVIDADE SOB CONDIÇÕES PREJUDICIAIS A SAUDE OU A INTEGRIDADE FISICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 05/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A DEDUÇÃO DOS GASTOS COM MENSALIDADES ESCOLARES PARA FINS DE CALCULO DE IMPOSTO DE RENDA NA DECLARAÇÃO ANUAL DE RENDIMENTO.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 15/04/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA XLIX SESSÃO DA ASSEMBLEIA-GERAL DA ONU, NO PERIODO DE 13 A 21 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE CONVENIOS ENTRE A PETROBRAS E SUAS SUBSIDIARIAS E AS CONCESSIONARIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA ELETRIFICAÇÃO RURAL NOS MUNICIPIOS ONDE SE EFETUEM AS OPERAÇÕES PREVISTAS NO ART. 27 DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/09/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE AOS PROFESSORES DE POS-GRADUAÇÃO INCENTIVO FINANCEIRO POR PRODUÇÃO ACADEMICA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE RESTRIÇÕES PARA A APLICAÇÃO DE INDICES DE CORREÇÃO MONETARIA EM OPERAÇÕES DE CREDITO RURAL.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 25/06/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA PRIORIDADE AOS TECNICOS ENGENHEIROS-AGRONOMOS E MEDICOS-VETERINARIOS NOS PROJETOS DE REFORMA AGRARIA.
- Autor:
- Senador Lavoisier Maia (S/Partido/RN)
- Data:
- 26/03/1991
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