Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Cotas para negros e o conflito entre o direito administrativo e o direito constitucional”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “A participação da Sociedade na Gestão do Pré-Sal e o projeto de lei que trata da exclusão da Petrobras da condição de Operadora única na exploração do petróleo do Pré-Sal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/09/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requeiro, nos termos regimentais, a realização de Audiência Pública para instrução do Projeto de Lei do Senado nº. 216, de 2011, do Senador Eunício Oliveira, que Modifica dispositivos do art. 28, § 9º, da Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, com a presença dos seguintes convidados: • João Domingos – Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil • Ricardo Patah – Presidente da União Geral dos Trabalhadores • Vagner Freitas de Moraes – Presidente da Central Única dos Trabalhadores • José Calixto Ramos – Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores • Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil • Miguel Torres – Presidente da Força Sindical • Antônio Neto – Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros • Ubiraci Dantas – Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 16/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal conjunta com a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; em colaboração com a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Esporte do Parlasul, para "conhecer e debater experiências exitosas adotadas nas escolas do Brasil, Chile e Uruguai, no combate à violência contra estudantes LGBT".
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 23/11/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando que, sobre o Projeto de Lei do Senado nº 203, de 2005, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Jornal Zero Hora que pertence ao Grupo Rede Brasil Sul que completará, hoje dia 04 de maio de 2007, 43 anos de sua fundação.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/05/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 20/11/2015, a fim de comemorar o Dia da Consciência Negra.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 16/06/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o “Dia Internacional de luta contra a discriminação racial”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a realização de Sessão Temática no Plenário do Senado Federal com intuito de debater o desastre ambiental ocorrido no município de Mariana no Estado de Minas Gerais, a partir do rompimento das barragens de Fundão e Santarém, ambas de responsabilidade da Mineradora Samarco, que provocaram a perda de inúmeras vidas e prejuízos inestimáveis à bacia hidrográfica do Rio Doce e meio ambiente daquela região; sugerindo o convite das autoridades que menciona.
- Autor:
- Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR) e outros.
- Data:
- 17/11/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 12/12/2016, a fim de comemorar o Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado anualmente em 10 de dezembro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/02/2016
Fazer nova pesquisa ›