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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com as Comissões de Educação, Cultura e Esporte, Direitos Humanos e Legislação Participativa e de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema “Primeira Infância e Epigenética: um novo paradigma no Desenvolvimento Infantil” a ser realizada no próximo dia 21 de outubro, às 10 horas. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Dra. Françoise Molenat; 2. Dra. Maria Regina Maluf; 3. Dr. Gilles Cambonie; 4. Dr. Luiz Antônio Correa.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 127/2012 - Modifica o inciso XI do art. 10 da Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989, para incluir todas as atividades bancárias no rol de serviços ou atividades essenciais". Os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 24/08/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Assuntos Sociais, para instruir o “PLS 8/2014 – modifica o § 3º do art. 71 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado, por meio de acordo ou convenção coletiva.” Para tanto gostaríamos que fossem convidados as seguintes autoridades: a) Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT; b) Presidente da Nova Central; c) Presidente da Força Sindical; d) Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT; e) Paulo Sergio de Almeida – Representante do Ministério do Trabalho e Emprego; f) Representante da Associação Nacional de Medicina do Trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para instruir o "PLS 218/2016 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho para instituir o contrato de trabalho intermitente." Os convidados serão informados posteriormente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/11/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro, nos termos do artigo 93, inciso I, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, a dispensa da Audiência Pública aprovada pelo Requerimento nº 6, de 2011-CAS, cujo objetivo era instruir o Projeto de Lei do Senado nº 222, de 2009.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, requeiro a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social para debater a situação do Fundo de Previdência Complementar dos Portuários - PORTUS e sobre o Fundo AERUS.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, REQUEIRO a realização de audiência pública para debater sobre o tema: "Leilão do Petróleo e Precarização do Trabalho". Os convidados para compor a mesa dos expositores, são: 1. Fernando Siqueira – Associação dos Engenheiros da Petrobrás (Aepet). 2. Wagner Freitas – Presidente Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT). 3. João Antônio de Moraes - Representante da Federação Única dos Petroleiros (FUP). 4. Ubiraci Oliveira – Representante da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB). 5. Magda Maria de Regina Chambriard – Diretora Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Naturais e Combustíveis. 6. Alberto Ercilio Broch – CONTAG.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 19/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- (Alteração textual aprovada pelo colegiado em 07.06.2017) Nos termos do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa conjunta, com membros desta Comissão, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Constituição e Justiça, para verificação, in loco, da real situação dos trabalhadores do campo e da cidade. Sugerimos os seguintes locais para a diligência: um assentamento quilombola, uma propriedade de agricultura familiar, uma propriedade rural que explore atividade agro econômica, uma fundição, uma indústria de produtos químicos e um frigorífico.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 31/05/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, Requeiro a realização de audiência pública para analisar: "As manifestações públicas, no Brasil, na ótica dos movimentos sociais". A lista dos expositores será enviada posteriormente para a secretaria da Comissão.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no Art. 93 inciso II, do RISF, Requeiro a realização de Audiência Pública para debater sobre o tema: "Aposentadoria Especial". Os convidados para compor a mesa dos expositores são: - Roberto Wanderley Nogueira - Juiz do TRF – 5ª Região, professor da UFPE e da UNICAP. - Sérgio Caribé - Procurador do TCU. - Ricardo Tadeu Marques da Fonseca - Desembargador do TRT – 9ª Região. - Rosinha da Adefal - Deputada Federal. - Antônio José Ferreira - Secretário da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência. - Representante do Ministério da Previdência Social
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/06/2013
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