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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com amparo no Regimento Interno do Senado Federal, o aditamento do RDH 126 de 2017, para que o tema da audiência pública seja: “A instituição do mês de abril como o mês da Conscientização sobre a Doença de Parkinson”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de Audiência Pública para debater a reintegração da área do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater a situação dos aposentados e pensionistas das forças armadas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater: "As cotas no serviço público: Por um Brasil com oportunidades iguais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater a situação dos caminhoneiros no país.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um Ciclo de Debates nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater “A crise política, econômica, social e ética no Brasil à luz dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, combinado com o art. 142 ambos do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligências em todos os Estados da Federação, para debater “As reformas da previdência e trabalhista”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública par debater sobre: "A Situação dos Aposentados e Pensionistas".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater Segurança e Saúde no trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/03/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre: "A vigência das liberdades democráticas no país e o crescente processo de criminalização das lutas e das organizações dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre da periferia das grandes cidades".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 12/02/2014
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