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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa para debater desemprego.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para instruir o PLC 119/2015 - “Acrescenta o art. 54-A à Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/02/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos a Campanha da Fraternidade 2011 com o Lema: ¿Fraternidade e Vida no Planeta¿ e Tema: ¿A criação geme em dores de parto¿ com vista à preservação do meio ambiente.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o linchamento bárbaro de João Augusto Silva, morto a pauladas diante de sete policiais militares em Santarém, no Pará.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI), no ambiente de trabalho.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para debater “Direitos trabalhistas e contrato de trabalho dos trabalhadores terceirizados do Senado Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/03/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Direito da Saúde da Mulher e Direitos Previdenciários”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública a fim de debatermos o cancelamento de restos a pagar de 2010 (Decreto 7.418, de 31 de dezembro de 2010), bem como a dificuldade de análise dos processos junto à Caixa Econômica Federal.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/03/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a prevenção aos acidentes de trablaho e a saúde do trabalhador.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater o seguinte tema: “Estratégias para uma vida digna ao motorista em prol de menos acidentes e mais vidas: Lei 12619/2012”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2014
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