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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, no dia 1º de outubro de 2015, em homenagem ao Dia Nacional e Internacional do Idoso.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, REQUER a realização de Audiência Pública para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Previdência Social.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Direito Processual do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o assédio moral e a discriminação sofrida pelos Servidores Federais do Brasil e do Exterior.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, no dia 21/05/25015, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar os 20 (vinte) anos da Rede Vida.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 11/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos regimentais, REQUER apoio para a realização de Seminário para discutir, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, os temas relativos à Segurança Alimentar e Nutricional.
- Autor:
- Senador Lindbergh Farias (PT/RJ) e outros.
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho, para debater “Organização Sindical, Negociação Coletiva e Direito de Greve”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/02/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Renascimento Africano: Olhar da Juventude Africana.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/04/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação da menina Amy Galvin, filha da brasileira Karla Janine Martins de Albuquerque, residente na Flórida, Estados Unidos, que está reivindicando a guarda da criança, com o americano Patrick Joseph Galvin, o qual está sendo acusado de abuso sexual.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE) e outros.
- Data:
- 12/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para realizar “resultado do processo de inclusão nos bancos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/03/2016
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