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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para fazer um balanço das audiências realizadas pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa ao longo do primeiro semestre de 2012.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeir que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Nacional da Verdade – CNV, e da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 16/12/2014
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência, em Porto Alegre/RS, com a finalidade de debater o tema “Doenças Falciformes e a Saúde no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para Instruir a sugestão 11/2013 proposta pelo Sindicato de Corretores de Imóveis de Brasília.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/10/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública no âmbito da Subcomissão Temporário do Estatuto do Trabalho para debater “O Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 07/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater: Banesprev plano II - garantir um presente e um futuro com dignidade e esperança para as cerca de 11 mil famílias de brasileiros e brasileiras em todo o País”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o serviço exterior brasileiro.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/07/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 336, inciso II, c/c o art. 338, inciso IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o Substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei do Senado nº 4, de 2015, que Institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão; altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 7.853, de 24 de outubro de 1989, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.078, de 11 de setembro de 1990, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.313, de 23de dezembro de 1991, 8.429, de 2 de junho de 1992, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.029, de 13 de abril de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.503, de 23 de setembro de 1997, 9.615, de 24 de março de 1998, 10.048, de 8 de novembro de 2000, 10.098, de 19 de dezembro de 2000, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, 11.126, de 27 de junho de 2005, 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 12.587, de 3 de janeiro de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e revoga dispositivo da Lei nº 9.008, de 21 de março de 1995.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 03/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Sérgio Etchegoyen, para prestar esclarecimentos no Plenário desta Comissão a respeito da restrição do deslocamento aéreo da presidenta Dilma Rousseff por meio de aeronaves da FAB durante o período em que estiver afastada da Presidência da República. O que colocará em risco a segurança pessoal da Presidenta ao se deslocar por meio terrestre ou aviões de carreira.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- "Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater: O Estatuto do Cigano”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2018
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