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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “A situação econômica do Brasil sob o aspecto dos Direitos Humanos”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação de funcionários do Ministério das Relações Exteriores - MRE, lotados em consulados brasileiros e representações diplomáticas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “ambulância: vida ou morte?” com a participação do Sindicato dos Motoristas de Ambulância do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Princípios da OIT e da Constituição para o trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “Fundo de Pensão: cobrança extraordinária dos participantes do Plano de Previdência Privada Petros 1”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social - CASEMP -, da Comissão de Assuntos Sociais, para debater a redução da jornada de trabalho e a redução de encargos na folha de pagamento.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater os dez anos do Estatuto das Cidades, junto com o Conselho das Cidades.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 06/08/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para celebrar “Os 30 (trinta) anos da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos COBAP”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de audiência pública para debater “Os pescadores, o seguro defeso e a previdência social” com a participação da Central Única dos Trabalhadores do Estado do Amazonas.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/06/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 90, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Audiência Pública no âmbito da Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho para debater “Experiências internacionais de codificação do trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2017
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