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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
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- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “Nutrição para o crescimento”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2016
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma Audiência Pública, nesta Comissão, para debater “O Estatuto da Pessoa com Deficiência e os Planos Diretores Municipais".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o tema: “Objetivos do Fórum Mundial de Direitos Humanos e o Processo de Participação Popular”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater "A Amazônia e a Autorização para exploração de Minério em Reservas Ambientais e em Terras Indígenas”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de debate, nesta Comissão, para debater “Direitos Humanos e os trinta anos da Constituição Federal”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública para ouvir o Alto Comissário das Naçoes Unidas para refugiados, senhor António Guterres.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/07/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater o direito de greve, com as Centrais Sindicais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/09/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeiro a realização de Audiência Pública para instruir PL 287/2013 sobre “Direito de Greve no Serviço Público”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 20/11/2013
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater “O pacote de Privatizações".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/08/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, no âmbito da Subcomissão do Estatuto do Trabalho – CDHET, para debater “O Sistema Sindical no Estatuto do Trabalho”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 29/05/2018
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