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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 13/08/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/02/2019
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de ciclo de Audiências Públicas sobre “Democracia e Direitos Humanos”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/02/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência Pública para debater a situação dos brasileiros no exterior
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 14/09/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerimento Audiência Pública para debater a privatização da Eletrobrás
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 27/05/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Desemprego no Brasil”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 30/03/2021
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidada a Ministra da Igualdade Racial ANIELLE FRANCO a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/03/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre "o direito popular de incluir projetos de lei em pauta de votação (SUG 22/2020)"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/02/2024
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