Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Parlamentar
- Paulo Paim
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a tramitação conjunta do PL 737/2021 com o PL 800/2022.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 10/08/2022
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando, o desapensamento do Projeto de Lei do Senado nº 513, de 2007, dos Projetos de Lei do Senado nºs 83 e 84, de 2007, a fim de que tenha tramitação autônoma (direito de greve).
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 26/05/2009
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 336, II do Regimento Interno do Senado Federal, urgência ao Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 278/2009, que altera os arts. 132, 134, 135 e 136 da Lei nº 8069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre os Conselhos Tutelares.
- Autor:
- Senador Jorge Afonso Argello (PTB/DF) e outros.
- Data:
- 27/06/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Senhor Iol Alves Medeiros.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 08/06/2010
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do Art. 218, inciso VII do Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento do Companheiro Edésio Passos, ocorrido na última terça-feira, dia 09/08/2016.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Sociais.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário da União dos Escoteiros do Brasil (UEB).
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Professora Dorinha Seabra (UNIÃO/TO), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Jorge Kajuru (PSB/GO), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), Senador Dr. Hiran (PP/RR)
- Data:
- 22/08/2024
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 255, II, "c", 12, do RISF, que sobre o Projeto de Lei da Câmara nº 69, de 2014, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 15/08/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição da República Federativa do Brasil e do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) suplentes, obedecido o princípio da proporcionalidade partidária, com a finalidade de, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesa fixado em R$ 100.000,00 (cem mil reais), investigar a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e o Comitê Organizador Local da Copa do Mundo FIFA Brasil 2014 (COL), em especial quanto a possíveis irregularidades em contratos feitos para a realização de partidas da seleção brasileira e de campeonatos organizados pela CBF, assim como para a realização da Copa das Confederações FIFA 2013 e da Copa do Mundo FIFA 2014.
- Autor:
- Senador Romário (PSB/RJ) e outros.
- Data:
- 28/05/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, ouvido o plenário, que seja apensado ao Projeto de Lei do Senado nº 226/2007 o Projeto de Lei do Senado nº 130/2012, visto que versam sobre a regulamentação de matéria correlata.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 17/08/2016
Fazer nova pesquisa ›