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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 24/04/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 02/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 09/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 16/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 22/05/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/05/2023
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