Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 34/2023 - CDH
Ementa:
Requer a realização de Audiência Pública sobre violações direitos LGBTQIA+
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 35/2023 - CDH
Ementa:
Requer Audiência Pública debater sobre violações aos povos tradicionais
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
24/04/2023
Matéria:
REQ 37/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art.93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater os "Vinte anos da lei 10.639, de 2003, que trata do ensino da História e Cultura Afro-Brasileira".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
02/05/2023
Matéria:
REQ 38/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 36/2023 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 21/2023 - CAS sejam incluídos os convidados citados.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 44/2023 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 5983/2019, que “regulamenta o exercício profissional de acupuntura”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
16/05/2023
Matéria:
REQ 242/2023 - CDIR
Ementa:
Requer licença para participar de atividades de interesse do mandato no Rio Grande do Sul.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 247/2023 - CDIR
Ementa:
Requer a retirada de tramitação do REQ 242/2023 - CDIR.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/05/2023
Matéria:
REQ 42/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de combate ao racismo no futebol.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
22/05/2023
Matéria:
REQ 43/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o "Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Falciforme".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
25/05/2023

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