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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
- Tipo de Proposição
- REQ
- Parlamentar
- Paulo Paim
Encontradas 362 matérias do tipo REQ - Matéria:
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- Ementa:
- Requer Audiência Pública sobre Direitos Humanos Sem Fronteiras
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de Audiência Pública sobre a luta dos ferroviários
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar, através de diligência, a situação de migrantes e refugiados no estado do Rio Grande do Sul.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater "O mundo do trabalho para migrantes e refugiados no Brasil".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 05/07/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer audiência pública sobre "Rádios Comunitárias: o direito ao acesso à informação e à comunicação".
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 12/2018,que “institui o Estatuto do Trabalho e regulamenta os arts. 7º a 11 da Constituição Federal”
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública para debater "Os benefícios fiscais para agrotóxico e a violação de direitos humanos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 01/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 9/2023 - CAS sejam incluídos como convidados o Senhor Clayton da Silva Bezerra, Presidente do Instituto Federal Kids e Delegado da Polícia Federal e um representante do Ministério da Educação.
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 03/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a realização de audiência pública - Políticas públicas Alzheimer
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 04/08/2023
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer realização de audiência pública para debater sobre a "Tragédia de Brumadinho: violações aos direitos humanos"
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/08/2023
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