Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Paim
Tipo de Proposição
REQ
Parlamentar
Paulo Paim
Matéria:
REQ 3/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a " Liberdade de Consciência ".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/02/2024
Matéria:
REQ 4/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A influência do Fake News na sociedade”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 4/2020 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II da Constituição Federal e do art. 93, II do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de realizar ciclo de Audiências Públicas sobre “Defesa dos Segmentos mais Vulneráveis”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
03/02/2020
Matéria:
REQ 4/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a "Norma Regulamentadora 36 - NR36”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2021
Matéria:
REQ 4/2021 - CE
Ementa:
Requer aditamento ao Requerimento 2/2021-CE, para inclusão da Senhora Elizabeth Guedes, Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares, no rol de convidados da Audiência Pública.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
13/08/2021
Matéria:
REQ 4/2023 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2°, II e V, da Constituição Federal, que seja convidado o Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida a comparecer a esta Comissão a fim de informar sobre a pasta.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
10/03/2023
Matéria:
REQ 4/2024 - CDH
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de lançar " O Plano de Equidade de Gênero e Raça - PEGR do Senado Federal ".
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
09/02/2024
Matéria:
REQ 5/2019 - CDH
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de um ciclo de audiências públicas, nesta Comissão, para debater “A violência no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
18/02/2019
Matéria:
REQ 5/2020 - CDH
Ementa:
Requer realização de ciclo de Audiências Públicas sobre “Democracia e Direitos Humanos”
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
04/02/2020
Matéria:
REQ 5/2021 - CAS
Ementa:
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal, e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater "O Desemprego no Brasil”.
Autor:
Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
30/03/2021

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