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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
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- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222, do Regimento Interno do Senado Federal, seja apresentado voto de louvor ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. CELSO AMORIM pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Sr. Luiz Fernado Furlan pela vitória no contencioso comercial instalado no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC) referente às exportações de carne de frango para a União Européia.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e o parágrafo 4º do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, para prever distribuição de parcela dos royalties referentes à lavra de petróleo ou gás natural ocorrida em plataforma continental para o custeio da Previdência Social.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 27/03/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para prever a realização excepcional de interrogatório do acusado preso por videoconferência.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/11/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui sistema de avaliação da qualidade do ensino fundamental público e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 09/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 96, de 2001, além das Comissões constantes do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 20/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Novas Oportunidades e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 25/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre a oneração de direitos minerários, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 24/11/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, que tratam da substituição da pena privativa de liberdade.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 28/03/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 13 de dezembro de 2010, para participar da XXVII Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País nos dias 12 e 13 de dezembro de 2010.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 07/12/2010
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