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Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Aloizio Mercadante
- Parlamentar
- Aloizio Mercadante
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Parlamento Europeu por sua decisão de criminalizar os imigrantes não-documentados, ao aprovar a nova lei de imigração que permite a detenção de imigrantes "ilegais" por até 18 meses.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 223 do Regimento Interno, seja apresentado Voto de Censura ao Governo do Reino da Espanha por sua política de imigração discriminatória e incompatível com as convenções internacionais relativas á proteção dos direitos humanos fundamentais.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 18/06/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos artigos 199 e 200 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial no dia 10 de dezembro de 2009, com a finalidade de comemorar os 370 anos da expedição amazônica de Pedro Teixeira, desbravador português considerado o "Conquistador da Amazônia".
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 02/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa no período compreendido entre os dias 17 e 19 de outubro de 2010, para participar da XXVI Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul, na cidade de Montevidéu, Uruguai, e comunica, nos termos do art. 39, que estará ausente do País nesse período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 14/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, seja inserido em ata Voto de Pesar pelo falecimento do ex-presidente da República Argentina Néstor Carlos Kirchner, ocorrido no dia 27 de outubro de 2010, e que tal voto seja comunicado à presidenta da República Argentina, Cristina Fernández de Kirchner.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP) e outros.
- Data:
- 27/10/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, congratulações desta Casa ao professor e economista Luiz Gonzaga Belluzzo, pelo recebimento do prêmio Juca Pato "Intelectual do Ano", promovido pela União Brasileira de Escritores (UBE).
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 10/08/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fundamento no art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar do País no período de 5 a 7 de agosto, para participar, como integrante da representação brasileira, da Quarta Sessão do Parlamento do Mercosul, a realizar-se na cidade de Montevidéu, Uruguai.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 02/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com a finalidade de instruir a tramitação do PLC/11/2004, informações ao Ministério do Trabalho e Emprego, o que a aprovação do projeto possa causar e o respectivo impacto sobre os recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 216 do Regimento Interno, solicita o sobrestamento da tramitação do PLC/11/2004, até que seja encaminhado ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença dos trabalhos da Casa entre os dias 22 e 24 de julho de 2009, para participar da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, da Reunião do Conselho do Mercado Comum e da Cúpula de Presidentes do Mercosul, na cidade de Assunção, Paraguai, e comunica, nos termos do art. 39 do Regimento Interno do Senado Federal, que estará ausente do País no mesmo período.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 287, do Regimento Interno do Senado Federal, votação em globo, das partes de parecer favorável ao Substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado nº 314, de 2004 (nº 6.222/2005, naquela Casa), nos termos do texto consolidado da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
- Autor:
- Senador Aloizio Mercadante (PT/SP)
- Data:
- 15/07/2009
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