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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- Inscreve o nome de Frei Caneca no "Livro dos Heróis da Pátria".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 26/10/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 236 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. (Nenhuma autoridade poderá, desde 15 (quinze) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer candidato, salvo em flagrante delito).
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/11/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui a Comissão Especial do Bicentenário da Independência do Brasil.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 02/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 218, inciso VII, do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências ao Senado Italiano, pelo falecimento, dia 9 de janeiro de 2004, em Turim na Itália, do filósofo Norberto Bobbio.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 19/01/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, inserção em ata de voto de pesar; apresentação de condolências à família, ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal e aos Comitês de Imprensa do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, pelo falecimento do jornalista Flamarion Mossri, um dos mais influentes profissionais da imprensa de sua geração.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 16/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar, pelo falecimento do ex-Senador Murilo Paraíso.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual Felipe Coelho.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do advogado Marcos Augusto Sá Pereira Freire.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos dos artigos 218 e 221 do Regimento Interno do Senado Federal, homenagens de pesar pelo falecimento do Advogado Urbano Vitalino de Melo Filho.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 03/08/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no artigo 218, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal , inserção em ata de voto de pesar, apresentação de condolências à família, à Câmara dos Deputados, ao Tribunal de Contas da União, ao Governo do Estado de Pernambuco e à Assembléia Legislativa de Pernambuco pelo falecimento do ex-Deputado Federal TALES RAMALHO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 17/08/2004
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