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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO ARTIGO INTITULADO O GATT DA CULTURA, DE AUTORIA DO EMBAIXADOR JERONIMO MOSCARDO, PUBLICADO NO JORNAL O GLOBO, EDIÇÃO DE 16 DE NOVEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 08/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJAM CONSIDERADOS, COMO LICENÇA AUTORIZADA, OS DIAS 02 E 05 DE DEZEMBRO DE 1994.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/12/1994
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 02/04/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 89 da Constituição, para determinar a participação de representantes do Poder Judiciário e dos Estados-membros da Federação no Conselho da República.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 18/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta novo § 1º ao artigo 81 do Regimento Interno do Senado Federal, para explicitar que Senador que se desligar do partido perderá o cargo que exerça em qualquer comissão.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 09/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a criação da Comissão Mista Especial para estudar e propor medidas quanto à consolidação legislativa, nos termos do disposto nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 30/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, seja encaminhado pelo Senado Federal voto de pesar à família, ao Ministro Marcos Vilaça, ao Prefeito da cidade de Limoeiro, Pernambuco, à Câmara Municipal e à Rádio Jornal de limoeiro pelo falecimento do Professor Antonio Vilaça.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer voto de pesar à família enlutada e à Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco pelo falecimento, ocorrido em 02 de agosto de 2003, da Professora Ana (Anita) Paes Barreto, ex-Secretária de Educação do primeiro Governo Arraes, dedicada à causa do ensino e da cultura, foi uma das fundadoras do movimento de cultura popular junto com o mestre Paulo Freire.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 12/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja convidada a Sra. Maria Pelar Rodriquez, Pesquisadora do Centro de Ingeniería Genética y Biotecnología – Havana – Cuba, para reunião de Audiência Pública da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional destinada a Analisar a Situação dos Alimentos Transgênicos, com o objetivo de debater aspectos relativos à pesquisa de Organismos Geneticamente Modificados.
- Autor:
- Senador Gilberto Mestrinho (MDB/AM), Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 18/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/07/2004
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