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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
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- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Parlamentar
- Marco Maciel
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADIÇÃO DE MICRONUTRIENTES AOS PRODUTOS DE ALIMENTAÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 23/08/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ELABORAÇÃO LEGISLATIVA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 14/06/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE ENTIDADES JUNTO A MESA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 24/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O PARAGRAFO SETIMO DO ART 65 DO REGIMENTO INTERNO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 09/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 158 da Constituição Fedral, para estabelecer critério de rateio aos Municípios da receita do ICMS incidente sobre operações relativas a energia elétrica gerada com a utilização de recursos hídricos.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO SEGUNDO DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 25/04/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 159 E ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 161 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/) e outros.
- Data:
- 13/09/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar, apresentação de condolências a seus familiares, ao Colégio Santa Maria, da qual foi fundadora e Diretora; à Faculdade Santa Maria, pelo falecimento da professora MARIA DAS DORES MUNIZ DE MELO, ocorrido em Recife, em 26 de novembro de 2010.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 30/11/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal e de acordo com as tradições da Casa, inserção em ata de voto de profundo pesar, e apresentação de condolências aos familiares, à Academia Brasileira de Letras e a Universidade de São Paulo, pelo falecimento do Acadêmico José Elphim Mindlin, ocorrido dia 28 de fevereiro de 2010, na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE) e outros.
- Data:
- 01/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, na forma do disposto no Regimento Interno do Senado Federal, voto de pesar pelo falecimento de Sérgio Murilo Santa Cruz, ex-Deputado Estadual e Federal pelo estado de Pernambuco, ocorrido em 17 de fevereiro de 2010.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 19/02/2010
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