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Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Marco Maciel
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Marco Maciel
Encontradas 97 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA O CONSELHO CURADOR DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PASEP) E DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL (PIS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 12/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- RESTABELECE O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 19/10/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DOS TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 28/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- Institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 24/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE ARQUIVOLOGIA.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 01/11/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS JUNTO AS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 02/08/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A EXECUÇÃO DO DISPOSTO NO ARTIGO 14, ITENS I, II E III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 10/06/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Ordem do Mérito das Comunicações Jornalista Roberto Marinho" a "Ordem do Mérito das Comunicações".
- Autor:
- Senador Marco Maciel (PFL/PE)
- Data:
- 06/07/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O ARTIGO 10 DA CONSTITUIÇÃO.
- Autor:
- Senador Marco Maciel (/)
- Data:
- 10/08/1989
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