Pular para o conteúdo
Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Serra
- Parlamentar
- José Serra
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 45 DA CONSTITUIÇÃO. SISTEMA ELEITORAL DISTRITAL MISTO.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 17 DA CONSTITUIÇÃO QUE TRATA DOS PARTIDOS POLITICOS.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA NOVO PARAGRAFO AO ART. 14, FIXANDO REGRA DE FIDELIDADE PARTIDARIA.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ART. 14 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, TORNANDO O VOTO FACULTATIVO.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP) e outros.
- Data:
- 16/08/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre a convocação de referendo revogatório (i) do processo de privatização da empresa CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. – ELETROBRAS, da Casa da Moeda do Brasil das empresas subsidiárias da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. – PETROBRAS; e (ii) do Decreto 9.147, de 28 de agosto de 2017, que “extingue a Reserva Nacional do Cobre e Seus Associados – Renca”
- Autor:
- Senador Roberto Requião (MDB/PR), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ângela Portela (PDT/RR), Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE), Senador Armando Monteiro (PTB/PE), Senador Cristovam Buarque (CIDADANIA/DF), Senador Dário Berger (MDB/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Eduardo Lopes (REPUBLICANOS/RJ), Senador Elmano Férrer (MDB/PI), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Fernando Collor (PTC/AL), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Gladson Cameli (PP/AC), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (MDB/DF), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador João Capiberibe (PSB/AP), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador José Serra (PSDB/SP), Senadora Kátia Abreu (MDB/TO), Senador Lasier Martins (PSD/RS), Senador Magno Malta (PL/ES), Senador Omar Aziz (PSD/AM), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Reguffe (S/Partido/DF), Senador Renan Calheiros (MDB/AL), Senador Roberto Muniz (PP/BA), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Telmário Mota (PTB/RR), Senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ)
- Data:
- 27/09/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Susta o Protocolo de Orientações do Ministério da Saúde para Manuseio Medicamentoso Precoce de Paciente com Diagnóstico da Covid-19, publicado em 20 de maio de 2020.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 21/05/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta, respeitado o inciso X do art. 49 da Constituição Federal, o regime jurídico do estado de calamidade pública de que trata o Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 27/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Dispõe sobre o reconhecimento de calamidade pública para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP)
- Data:
- 20/03/2020
- Matéria:
-
- Ementa:
- Sustar a Portaria do Ministério da Economia nº 309, de 24 de junho de 2019.
- Autor:
- Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Major Olimpio (PSL/SP), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Omar Aziz (PSD/AM)
- Data:
- 09/07/2019
- Matéria:
-
- Ementa:
- Indicação do nome do Sr. LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO FILHO para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Senado Federal.
- Autor:
- Senador Davi Alcolumbre (DEM/AP), Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senador Irajá (PSD/TO), Senador Antonio Anastasia (PSD/MG), Senador Diego Tavares (PP/PB), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Eduardo Braga (MDB/AM), Senador Weverton (PDT/MA), Senador Ney Suassuna (REPUBLICANOS/PB), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), Senador Eduardo Gomes (MDB/TO), Senador Wellington Fagundes (PL/MT), Senador Zequinha Marinho (PSC/PA)
- Data:
- 02/12/2020
Fazer nova pesquisa ›