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Proposições do(a) parlamentar José Jorge
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- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais a inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento do artista plástico Aldemir Martins, ocorrido no dia 05 de fevereiro de 2006, e a apresentação de condolências à família.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 06/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50 § 2º da Constituição Federal, Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito dos contratos de publicidade e propaganda e dos contratos ou convênios de patrocínios estabelecidos pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 20/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, a respeito dos contratos e convênios de patrocínios estabelecidos pela Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRÁS, nos anos de 2003 até a presente data.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 21/02/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do Professor JOSÉ LEITE LOPES, pioneiro das ciências físicas no Brasil e fundador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas ocorrido dia 12 de junho de 2006, no Rio de Janeiro.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 13/06/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de pesar e a apresentação de condolências à família, pelo falecimento do músico pernambucano Moacir Santos, ocorrido dia 6 de agosto de 2006, em Los Angeles - EUA.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 10/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a exclusão de áreas da plataforma marítima dos Estados de Pernambuco e Paraíba da 8ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 16/08/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do art. 160 do Regimento Interno do Senado Federal, que o tempo destinado aos oradores do período do Expediente da Sessão do dia 20 de dezembro de 2006, seja destinado a comemorar os dez anos de vigência da lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394/96.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 06/12/2006
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o art. 103-B da Constituição Federal, para incluir na composição do Conselho Nacional de Justiça um Ministro integrante do Superior Tribunal Militar.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE) e outros.
- Data:
- 01/06/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 68 da Constituição Federal para permitir a edição de lei delegada por Tribunal. (As Leis delegadas serão elaboradas pelo Presidente da República, que deverá solicitar a delegação ao Congresso Nacional).
- Autor:
- Senador Jorge Bornhausen (PFL/SC) e outros.
- Data:
- 22/09/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal, para acrescentar às hipóteses de expropriação de glebas rurais a exploração de trabalho escravo ou infantil.
- Autor:
- Senador Cristovam Buarque (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 05/10/2005
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