Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar José Jorge
- Parlamentar
- José Jorge
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, de acordo com o artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o que dispõe o artigo 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, informações a respeito da publicação e distribuição da Cartilha intitulada "Politicamente Correto - Direitos Humanos".
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 09/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição nº 85, de 2003, com a de nº 53, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 11/05/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o art. 50, § 2º, da Constituição Federal, sejam solicitdas a senhora Ministra de Estado de Minas e Energia, informações a respeito das reuniões do Comitê de Monitoramento do setor Elétrico - CSME e a divulgação para a sociedade em relação as decisões do Comitê.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 15/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Ministério de Minas e Energia, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Previdência Social, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado do Meio Ambiente, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Justiça a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
- Matéria:
-
- Ementa:
- Requer, nos termos do disposto no artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o artigo 50 § 2º da Constituição Federal, informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional, a respeito da concessão de auxílio-moradia a funcionários públicos federais, lotados naquele Ministério, no período de 2000 a 2004.
- Autor:
- Senador José Jorge (PFL/PE)
- Data:
- 23/06/2005
Fazer nova pesquisa ›