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Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Luiz Estevão
- Parlamentar
- Luiz Estevão
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a Mesa do Senado Federal encaminhe ao Ministro da Educação perguntas sobre qual o valor do orçamento e quanto foi efetivamente pago pelo Ministério destinado a custear atividades relacionadas à assessoria de Imprensa, publicidade, propaganda e afins e quantas empresas foram contratadas para a execução dos serviços.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre qual o valor do orçamento e quanto foi efetivamente pago pelo Ministério destinado a custear atividades realcionadas à assessoria de Imprensa, publicidade, propaganda e afins e quantas empresas foram contratadas para a execução dos serviços.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 29/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 04 DE MARÇO DE 1999, SEJA DESTINADO A HOMENAGEAR O JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELO RECEBIMENTO DO PREMIO WORLD'S BEST DESIGN, CONCEDIDO PELA SOCIETY FOR NEWS DESIGN - SND.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF) e outros.
- Data:
- 02/03/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Isenta taxistas do pagamento de IPI, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 08/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Assegura a gratuidade da taxa de inscrição em exame de admissão a curso superior nas condições que determina.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 04/04/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantís e Atividades Afins e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 09/11/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Denomina "Rodovia Luiz Carlos Prestes" o trecho que especifica, da rodovia BR - 020, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Concede desconto de 50% no preço do ingresso de eventos culturais às pessoas com mais de 60 anos de idade, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 23/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o artigo 70, da Lei nº 9615, de 24 de março de 1998, para aumentar o percentual mínimo, de sete para quinze por cento, a que têm direito as entidades desportivas.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre incentivos fiscais para desenvolvimento regional, altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Luiz Estevão (MDB/DF)
- Data:
- 11/08/1999
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