Proposições do(a) parlamentar Alvaro Dias

Matéria:: RRE 2/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para, prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença do embaixador da Venezuela no Brasil no evento em favor de correligionários do Partido dos Trabalhadores condenados pelo STF.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRE 1/2013
Ementa:: Requeiro, nos termos do inciso V, do artigo 90 do Regimento Interno do Senado Federal, c/c artigo 58, §2º, inciso V, da Constituição Federal, o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores, ANTÔNIO DE AGUIAR PATRIOTA, para prestar os devidos esclarecimentos acerca da presença de agentes cubanos designados para acompanhar os passos da Srª Yoani Sánchez no Brasil, bem como a participação de servidores do governo brasileiro no referido esquema.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 07/03/2013

Matéria:: RRE 14/2005
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DOS ARTS. 90, INCISOS II E V, E 93, INCISO II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PARA OUVIR O DEPOIMENTO DO EMBAIXADOR DO BRASIL NO PARAGUAI, WALTER PECLY MOREIRA; DO GOVERNADOR DO DEPARTAMENTO DE ALTO PARANÁ, GUSTAVO PEDROZO; BEM COMO DE REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES E COMERCIANTES BRASILEIROS QUE MANTÊM ATIVIDADES NAQUELE PAÍS, PARA DEBATER O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DOS BRASILEIROS RESIDENTES NO PARANÁ E QUE TRABALHAM EM CIUDAD DEL ESTE.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR), Senador Eduardo Suplicy (PT/SP)
Data:: 31/03/2005

Matéria:: RRE 2/2005
Ementa:: REQUER, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90, II, E 93, II DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL, A REALIZAÇÃO POR ESTA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A OUVIR, NA QUALIDADE DE CONVIDADO, O PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DE SÃO PAULO – FIESP, SENHOR PAULO SKAF, PARA QUE POSSAMOS DEBATER AS PROPOSTAS DA ENTIDADE CONCERNENTES AO RECONHECIMENTO, PELO GOVERNO BRASILEIRO, DA CHINA COMO ECONOMIA DE MERCADO, CUJOS REFLEXOS SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS PODEM REPRESENTAR PREJUÍZOS INCOMENSURÁVEIS.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 10/03/2005

Matéria:: RRA 58/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o art. 90, V, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Israel Leonardo Batista, ex-Chefe da Comissão de Licitação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para, em Audiência Pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre suas declarações publicadas pelo jornal Folha de São Paulo de 16 de agosto do corrente, afirmando ter recebido propina depois da assinatura de um contrato milionário entre o Ministério da Agricultura e uma empresa representada pelo lobista Júlio Fróes.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 22/09/2011

Matéria:: RRA 44/2011
Ementa:: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, V, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados os senhores Milton Ortolan, ex-Secretário-Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA; Oscar Jucá Neto, ex-Diretor Financeiro da Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, e Júlio Fróes, para, em audiência pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre matérias publicadas pela revista Veja, em suas edições de 3 e 10 de agosto do corrente, que tratam de corrupção, fraudes e pagamento de propinas no âmbito daquela pasta.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR) e outros.
Data:: 11/08/2011

Matéria:: RRA 34/2011
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam convidados o Senhor Afonso Florence, Ministro de Desenvolvimento Agrário, e o Senhor Celso Lisboa de Lacerda, Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, para, em audiência nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os devidos esclarecimentos sobre as denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, da TV Globo, no último dia 24 de julho do corrente, e que tratavam da venda de lotes do INCRA destinados à reforma agrária.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/08/2011

Matéria:: RRA 33/2011
Ementa:: Requer, nos termos do inciso V, § 2º, art. 58, da Constituição Federal, c/c o inciso V, art. 90, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja convidado o Senhor Wagner Rossi, Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para, em audiência pública nesta Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, prestar os esclarecimentos sobre matéria publicada pela revista Veja, em sua edição de 3 de agosto corrente, que trata de denúncias de corrupção, fraudes e propina no Ministério da Agricultura.
Autor:: Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
Data:: 04/08/2011

Matéria:: RQS 650/2022
Ementa:: Realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27.
Autor:: Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Confúcio Moura (MDB/RO), Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Plínio Valério (PSDB/AM), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jaques Wagner (PT/BA), Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senador Angelo Coronel (PSD/BA), Senadora Mara Gabrilli (PSDB/SP), Senador Marcelo Castro (MDB/PI), Senador Izalci Lucas (PSDB/DF), Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB), Senadora Nilda Gondim (MDB/PB), Senador Romário (PL/RJ), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA)
Data:: 23/08/2022

Matéria:: RQS 593/2022
Ementa:: Realização de sessão de debates temáticos, em data a ser definida, a fim de debater o PL nº 1293/2021.
Autor:: Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Alessandro Vieira (PSDB/SE), Senadora Leila Barros (PDT/DF), Senador Jorge Kajuru (PODEMOS/GO), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Rogério Carvalho (PT/SE), Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Fabiano Contarato (PT/ES), Senador Luiz Pastore (MDB/ES), Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Roberth Bringel (UNIÃO/MA), Senador Rafael Tenório (MDB/AL), Senador José Serra (PSDB/SP), Senador Jean Paul Prates (PT/RN), Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN), Senador Lucas Barreto (PSD/AP), Senador Alvaro Dias (PODEMOS/PR), Líder do PT Paulo Rocha (PT/PA), Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Zenaide Maia (PROS/RN), Líder do REDE Randolfe Rodrigues (REDE/AP), Líder do CIDADANIA Eliziane Gama (CIDADANIA/MA), Líder do UNIÃO Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP), Líder do PSDB Izalci Lucas (PSDB/DF)
Data:: 14/07/2022

Atividade Legislativa